Termos de Uso do Site do Flogão

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Uso do Site

OS SERVIÇOS DESTE SITE, E ESTE SITE SÃO DIRECIONADOS SOMENTE PARA PESSOAS QUE TENHAM MAIS QUE 13 ANOS. O SITE E OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MESMO, SÃO PARA O USO PESSOAL E NÃO-COMERCIAL.

Todos os visitantes do site estão sujeitos a regras básicas de conduta enquanto usarem e acessarem os serviços. Ao usar os serviços e acessar este site, você concorda em:

  1. Não violar as leis federais, estaduais e internacionais relevantes;
  2. Não usar os serviços fornecidos no site para enviar e-mails não solicitados, malas-diretas, spam ou outros materiais a usuários do site ou a qualquer outra pessoa ou entidade;
  3. Não usar os serviços fornecidos no site para assediar, ameaçar, perseguir nem agredir usuários do site;
  4. Não usar os serviços fornecidos no site para prejudicar menores;
  5. Não publicar no site conteúdo considerado obsceno, vulgar, prejudicial ou de natureza ofensiva, nem publicar qualquer conteúdo que contenha nudismo ou seja desnecessariamente violento, sexualmente explícito, difamatório, calunioso ou viole os direitos autorais, de marcas comerciais, de patentes ou outros direitos de propriedade intelectual do Flogão ou de quaisquer terceiros;
  6. Não interferir com o uso do site por parte de outras pessoas;
  7. Não usar os serviços fornecidos no site para invadir a privacidade de outras pessoas, coletar e usar informações pessoais e privadas de outras pessoas nem obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas de computação através do site; e
  8. Não usar os serviços para criar falsa identidade ou se fazer passar por outra pessoa.

Estas regras constituem apenas o nível mínimo de conduta que esperados em nosso Site. Também solicitamos que use o bom senso e tenha consideração pelos demais usuários. Caso você viole qualquer uma das regras de conduta acima mencionadas ou se envolva em qualquer tipo de conduta ofensiva, reservamos o direito, a nosso critério, de suspender ou cancelar seu direito de usar os serviços fornecidos no Site.

Direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado por um assinante é de propriedade do assinante que o publicou. Todos os outros materiais e conteúdo contidos neste Site, incluindo, entre outros, direitos autorais, marcas comerciais, texto, gráficos, imagens, logotipos, artigos, vídeos, animações, áudio e clipes digitais, fotografias, ilustrações, ícones e a compilação de todo o conteúdo deste Site, são de propriedade do Flogão e estão protegidos por leis do Brasil e internacionais. Nenhum material deste Site pode ser copiado, reproduzido, republicado, transferido, divulgado, transmitido ou distribuído de qualquer maneira sem o consentimento prévio por escrito do Flogão e/ou do associado aplicável, salvo pelo fato de que você pode baixar o material disponível neste Site apenas para seu uso pessoal, não comercial ou segundo permitido pela lei, desde que (a) você mantenha intactos todos os avisos sobre direitos autorais, legendas de marcas comerciais, atribuições de autores e outros avisos sobre propriedade, (b) você não faça modificações aos materiais e (c) você não baixe para um banco de dados materiais em quantidade suficiente para evitar baixar futuramente materiais deste Site.

Salvo pela permissão concedida a pessoas físicas para usar este Site para uso pessoal, como explicado acima, o Flogão não concede aos usuários uma licença nem quaisquer outros direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade do Flogão ou de terceiros.

Se você acreditar que um trabalho publicado no Site constitui uma violação de seus direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual, envie ao nosso Agente Autorizado uma comunicação por escrito com as seguintes informações:

  1. prova de sua autorização para agir em nome do proprietário do trabalho protegido por leis de direitos autorais;
  2. uma descrição do trabalho protegido por leis de direitos autorais que você alega ter sido violado;
  3. uma descrição da localização no Site do material em violação, incluindo o link permanente onde o material está situado;
  4. seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  5. uma declaração de que você está convencido, de boa-fé, de que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei;
  6. uma declaração pessoal sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas em sua comunicação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; e
  7. sua assinatura física ou eletrônica.

Conteúdo publicado

Como parte de seu uso do Site e dos Serviços, você pode transferir, publicar, distribuir ou disseminar (coletivamente "publicar") conteúdo e materiais (incluindo, entre outros, fotografias, imagens feitas por você, legendas e comentários), ou você pode encaminhar para nós ou enviar para nós por e-mail (incluindo, entre outros, fotografias tiradas por você, artigos que você redigiu, legendas e comentários) que poderemos, a nosso critério, publicar (coletivamente denominados "Conteúdo Publicado") no Site. Você concede à Flogão por meio deste o direito (incluindo todos os direitos morais) e a licença de usar o Conteúdo Publicado no Site e promover e anunciar o Site e os Serviços de qualquer maneira.

Você também confirma que, caso não seja o titular de tais direitos, o titular dos direitos renunciou completa e efetivamente a todos os direitos em questão e concedeu válida e irrevogavelmente a você o direito de conceder a licença descrita acima. Você reconhece e concorda que é o único responsável pela forma, conteúdo e precisão de qualquer Conteúdo Publicado. Você concorda que não publicará nenhum material falso ou impreciso, nem excluirá ou revisará qualquer material que não tenha sido publicado por você. Você é responsável por todos os materiais que publicar e pelas conseqüências de tais publicações. Você concorda em não realizar nenhumas das atividades descritas a seguir:

  1. publicar qualquer material protegido por direitos autorais ou com marca registrada, salvo se você for o proprietário dos direitos autorais ou marca registrada ou tiver permissão do proprietário (incluindo consentimentos e isenções de requisitos) para publicá-lo;
  2. publicar qualquer material que revele um segredo comercial, salvo se você for proprietário do segredo comercial ou tiver permissão do proprietário para publicá-lo;
  3. publicar qualquer material que viole qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros ou a privacidade ou os direitos de publicidade de terceiros;
  4. publicar qualquer material que seja considerado ilegal, obsceno, pornográfico, sexual, indecente, difamatório, ameaçador, assediador, agressivo ou odioso por outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade;
  5. publicar qualquer carta de corrente ou esquema de pirâmide; ou
  6. publicar qualquer material que contenha vírus, cavalo de Tróia, worm, bomba relógio ou outra rotina ou mecanismo de programação de computador que vise danificar, interferir prejudicialmente com, interceptar imperceptivelmente ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações.

O Flogão não assume nem garante a veracidade, a precisão nem a confiabilidade de qualquer Conteúdo Publicado nem endossa quaisquer opiniões expressadas por qualquer usuário. Você reconhece que confiar no Conteúdo Publicado por outros usuários é algo que você faz a seu próprio risco. O Flogão não confirma que cada usuário é realmente quem reivindica ser. O Flogão se empenha com afinco para impedir que o Conteúdo Publicado seja usado indevidamente. Entretanto, se ocorrer algum uso indevido, O Flogão não se responsabiliza de maneira alguma por este fato. Já que o Flogão não está envolvida nas transações entre os usuários e não controla o comportamento dos participantes do Site, caso você tenha uma controvérsia com um ou mais usuários, você isenta o Flogão de quaisquer reclamações, exigências e danos (reais ou conseqüentes, diretos e indiretos) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, suspeitos e insuspeitos, divulgados e não divulgados, que se originem de tal controvérsia ou estejam de qualquer maneira vinculados a ela. O Flogão age como um canal passivo para o Conteúdo Publicado e não tem obrigação de selecionar nem monitorar o Conteúdo Publicado. Se o Flogão tomar conhecimento sobre qualquer Conteúdo Publicado que alegadamente não esteja em conformidade com esses Termos de Uso, o Flogão poderá investigar a alegação e determinar, a seu critério exclusivo, se deve agir com base nestes Termos de Uso. O Flogão não se responsabiliza perante os Usuários pela realização ou não realização de tais atividades. Pode ser que você considere certos Conteúdos Publicados ofensivos, indecentes, prejudiciais, imprecisos, objetáveis, identificados incorretamente por engano ou identificados incorretamente propositadamente. A expectativa do Flogão é que você tenha cuidado e bom senso ao usar o Site e os Serviços.

O FLOGÃO TEM O DIREITO ABSOLUTO DE REMOVER E/OU EXCLUIR SEM AVISO PRÉVIO TODO CONTEÚDO PUBLICADO QUE CONSIDERAR OBJETÁVEL. VOCÊ CONCORDA COM TAL REMOÇÃO E/OU EXCLUSÃO E ABRE MÃO DE TODOS OS DIREITOS DE REIVINDICAÇÃO CONTRA O FLOGÃO DEVIDOS A TAL REMOÇÃO E/OU EXCLUSÃO.

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Acolhemos com satisfação as opiniões de nossos visitantes e seus comentários. Devido ao grande número de idéias e trabalhos que o Flogão há desenvolveu, ou que foram sugeridos a nós por terceiros, existe a possibilidade de que qualquer idéia, sugestão ou material apresentado por você através deste Site seja semelhante a informações, idéias ou sugestões das quais já temos conhecimento. Ao divulgar qualquer informação, idéia, sugestão ou outro tipo de material através deste Site, você concorda que (a) nenhuma relação confidencial é estabelecida em virtude de tal apresentação e que o material não é apresentado como sendo sigiloso e (b) nenhuma obrigação de qualquer tipo é assumida pelo Flogão, nem pode ser implicitamente vinculada à Flogão, em virtude de tal apresentação. Além disso, nenhuma responsabilidade civil resultará do uso de tais informações, idéias ou sugestões por parte do Flogão.

Assinatura e cobrança

Para acessar alguns dos nossos Serviços, você precisará passar a ser um assinante. Para isso, basta preencher um formulário de inscrição on-line. Você concorda que todas as informações que enviar ("Informações de Assinatura") são verdadeiras e completas e que você atualizará suas Informações de Assinatura para que sejam verdadeiras e completas.

Você tem a opção de ser um assinante VIP ("Assinante VIP") e desfrutar dos benefícios da assinatura descritos no Site na ocasião de sua assinatura. Caso se torne um Assinante VIP, você concorda por meio deste em pagar a taxa de Assinante VIP, incluindo os impostos aplicáveis, segundo os termos de cobrança em vigor na ocasião em que a taxa ou tarifa precisar ser paga, e em observar os Termos de Uso como qualquer outro usuário ou assinante. Reservamos o direito de alterar o valor de quaisquer taxas ou tarifas cobradas pelos serviços que fornecemos, ou a base para calculá-las, e instituir novas taxas, tarifas ou termos que passarão a vigorar mediante aviso prévio aos Assinantes VIP. Reservamos o direito de cancelar qualquer conta (incluindo, entre outras, contas VIP) a qualquer momento por qualquer motivo, sem reembolso.

O direito de uso do site por parte do Assinante VIP está sujeito a todos os limites estabelecidos pelo Flogão ou pelo emissor do cartão de crédito ou outra empresa de processamento de pagamentos do Assinante VIP. Se não for possível processar o pagamento no cartão de crédito do Assinante VIP ou a cobrança processada na conta do Assinante VIP for estornada, incluindo a cobrança do estorno, o Flogão reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso e a conta do Assinante VIP, rescindindo assim este contrato e todas as obrigações do Flogão nele previstas.

Senhas e segurança

Ao passar a ser assinante do Site, você criará uma senha. Você é o único responsável por todo uso de sua senha no Site e qualquer ação que seja realizada com sua senha no Site. Sua senha só pode ser usada para inserir Conteúdo Publicado, rever informações sobre transações possíveis e concluídas e acessar e usar o Site e os Serviços segundo estes Termos e Condições. Você é o único responsável por manter a confidencialidade e a segurança de sua senha e concorda, por meio deste, em não divulgá-la a quaisquer terceiros que não sejam os terceiros autorizados por você a usar a sua conta. Você aceita a responsabilidade plena por todas as transações e outras atividades realizadas ou processadas através de sua conta e concorda em isentar, e por meio deste isenta, o Flogão de qualquer e todas as responsabilidades civis referentes a tais transações ou atividades. Você concorda em notificar imediatamente o Flogão sobre qualquer perda, furto ou uso não autorizado real ou suspeito de sua conta ou senha. O Flogão não tem obrigação de investigar aspectos relacionados à autoridade ou adequabilidade de qualquer uso ou ação executado com sua senha e não será responsável por qualquer perda incorrida por você oriunda de tal uso ou ação ou da falta de cumprimento por sua parte das condições descritas acima. O Flogão tomará precauções de segurança razoáveis ao usar a Internet, o sistema telefônico ou outros meios para transmitir dados ou outros tipos de comunicação, mas não assume expressamente nenhuma responsabilidade pelo acesso a tais dados ou comunicação por parte de pessoas ou entidades não autorizadas.

Privacidade

Leia a Política de Privacidade que governa o uso das informações pessoais e de identificação disponíveis no Site.

Modificações

O Flogão pode modificar o Contrato (incluindo estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e os Serviços), ou qualquer uma das políticas ou diretrizes que governam o Site, a qualquer momento e a seu critério exclusivo, mediante a publicação no Site dos Termos de Uso ou outras políticas e diretrizes modificados. As modificações passarão a vigorar assim que forem publicadas (a não ser que outra data seja especificada na publicação. Neste caso, tal data será considerada a data de entrada em vigor das modificações). Você concorda em rever periodicamente o Contrato para tomar conhecimento de todas as modificações. Você confirma que aceita plenamente os Termos de Uso e a Política de Privacidade na sua forma em que se encontram em cada ocasião que usar o Site.

Sites de terceiros

Os usuários podem obter acesso a sites de terceiros na Internet a partir do Site através de hipertexto ou outros tipos de links. Tais sites de terceiros não são supervisionados nem controlados pelo Flogão e nós não endossamos nem garantimos de maneira alguma qualquer site de terceiros que tenha links neste Site. Um link para um site de terceiros a partir deste Site não constitui endosso dos produtos ou serviços oferecidos em tal site de terceiros.

Legislação aplicável

Todas as controvérsias que surjam deste Contrato ou estejam relacionadas a ele ou ao uso do Site ou dos Serviços devem ser resolvidas em conformidade com as leis do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, sem considerar suas disposições quanto aos princípios de conflito da lei. Todas as controvérsias, ações ou procedimentos relacionados a este Contrato ou ao seu acesso ao Site ou uso do Site devem ser apresentadas perante os tribunais federais ou estaduais da cidade e condado de Rio de Janeiro, Brasil, e você concorda irrevogavelmente com a jurisdição e as declarações exclusivas de tais tribunais. O Flogão não reivindica que o Site possa ser legalmente visualizado nem que seu conteúdo possa ser baixado fora dos Brasil. O acesso ao conteúdo por certas pessoas ou em certos países pode não ser legal. Se você acessar o Site de fora Brasil, o faz a seu próprio risco, sendo sua responsabilidade cumprir as leis em vigor em sua jurisdição.

Rescisão

Você concorda que o Flogão, a seu critério exclusivo, pode rescindir o uso do Site e dos Serviços por sua parte, e remover e descartar qualquer conteúdo do site por qualquer motivo, incluindo, entre outros, a falta de uso ou se o Flogão acreditar que você tenha violado ou agido de maneira incoerente com a letra ou o espírito dos Termos de Uso. O Flogão também pode, a seu critério exclusivo e a qualquer momento, deixar de oferecer o Site e os Serviços ou qualquer parte deles, mediante aviso prévio ou sem aviso prévio. Você concorda que qualquer rescisão de seu acesso ao Site e aos Serviços no âmbito de qualquer disposição destes Termos de Uso pode ser implementada sem aviso prévio, e reconhece e concorda que o Flogão pode desativar ou excluir imediatamente o conteúdo por você publicado e/ou barrar todo acesso futuro a tais arquivos, ao Site ou aos Produtos. Ademais, você concorda que o Flogão não será responsável perante você ou quaisquer terceiros por qualquer cancelamento de seu acesso aos Serviços. Os termos de uso continuarão a se aplicar às suas atividades passadas de uso do Site e dos Serviços. O cancelamento de seu acesso e uso do Site e dos Serviços não o isentará de nenhuma obrigação que surja ou que já existia antes de tal cancelamento nem limitará qualquer outra responsabilidade que você possa ter perante o Flogão.

Contrato completo

Este Contrato (incluindo os Termos de Uso e a Política de Privacidade), conforme modificado periodicamente, constitui o contrato completo entre você e o Flogão em relação ao assunto nele tratado. Este Contrato substitui todos os entendimentos ou contratos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, em relação ao assunto nele tratado.

Exoneração de garantias

O uso deste Site e dos Serviços é a seu próprio risco. Este site e seu conteúdo são fornecidos no "ESTADO EM QUE ESTÃO". O Flogão não garante que os serviços fornecidos serão ininterruptos ou isentos de erros. O Flogão não é responsável pela disponibilidade nem pelo conteúdo de outros serviços que podem ser acessados através de links fornecidos neste site. O Flogão não faz declarações nem oferece garantias de qualquer tipo em relação a este Site, qualquer serviço fornecido no Site ou qualquer informação ou bens que estejam disponíveis, sejam anunciados ou vendidos através deste Site. TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS E ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS DE COMERCIALIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO-VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE, SÃO EXPRESSAMENTE REJEITADAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI.

Limitação de responsabilidade

VOCÊ EXPRESSAMENTE ENTENDE E CONCORDA ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI, QUE O FLOGÃO NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO QUE RESULTAREM DO USO DO SITE E DOS SERVIÇOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS: (1) QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, EMERGENTES, PUNITIVOS OU CONSEQÜENTES; (2) DANOS POR PERDA DE USO, LUCROS, DADOS OU OUTROS BENS INTANGÍVEIS; (3) DANOS DEVIDOS AO USO NÃO AUTORIZADO, PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO DO SITE, ERROS OU OMISSÕES; (4) DANOS RELACIONADOS A ATIVIDADES DE DOWNLOAD DE INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU ENVIO OU RECEBIMENTO DE E-MAILS; E (5) DANOS RESULTANTES DE VÍRUS, WORMS, CAVALOS DE TRÓIA OU OUTROS PROGRAMAS DE CONTAMINAÇÃO OU DESTRUTIVOS, MESMO SE O FLOGÃO TIVER SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE DO FLOGÃO ESTARÁ LIMITADA A CEM DÓLARES AMERICANOS (USD 100) EM QUALQUER JURISDIÇÃO QUE NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE CERTAS GARANTIAS OU RESPONSABILIDADES.

Você expressamente entende e concorda que o uso do Site e dos Serviços por sua parte é a seu próprio risco. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias nem a limitação ou a exclusão de responsabilidade por danos emergentes ou conseqüentes. Sendo assim algumas das limitações descritas acima podem não se aplicar a você.

Diversos

Na maioria dos casos, quando mencionamos o nome "Flogão" no Contrato, ele também abrange seus agentes, representantes e funcionários.

Nenhuma falha por parte do Flogão quanto a fazer cumprir seus direitos no âmbito do Contrato servirá como renúncia a tais direitos.

Se qualquer parte de qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexeqüível, tal disposição continuará a ser aplicada dentro do limite máximo possível e as demais disposições deste Contrato continuarão em pleno vigor.

Violações

Favor comunicar todas as violações aos Termos de Uso acessando nossa Central de Ajuda.

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