estudodahistoria | O novo enfoque da escravidão
    4/05/12 16:41Denunciar

    O novo enfoque da escravidão

    A questão da herança da escravidão no Brasil se apresenta como um dos principais tópicos na política doméstica, em função das desigualdades sociais e das discriminações nele sofridas pela população negra.
    Em pleno século XXI, o trabalho escravo é uma realidade no Brasil, prática que se alastra especialmente na zona rural dos estados brasileiros. O problema atinge milhares de trabalhadores que vivem em situação de miséria e desemprego, e, na procura desesperada por um meio de sustentar suas submetem-se à exploração.
    Apesar de ter sido reconhecida pelo Governo brasileiro a existência do trabalho escravo, juízes, promotores, e os próprios acadêmicos encontram dificuldade de conceituação, muitas vezes não encontram indícios desse trabalho em situações nas quais, para outros é evidente.
    Configura-se difícil tarefa a definição de trabalho escravo contemporâneo em razão de haver divergências quanto à terminologia ideal, havendo abordagens sob os diversos ramos do Direito (direito penal, constitucional, trabalho) bem conceituações por estudiosos e organismos governamentais e entidades internacionais.
    Identificar significados dos diferentes usos dos termos constitui-se o desvendar das ações que se escondem por trás dos nomes, em torno do uso repressivo da força de trabalho e da exploração.
    Para um estudo satisfatório da escravidão contemporânea, faz-se relevante ressaltar as origens da escravidão, do trabalho compulsório, exigido pela força, no qual o homem é despersonalizado, incapaz de vontade e sem voz própria, tendo tolhida sua liberdade e sua dignidade humana em troca algum tipo de beneficio.
    Faz-se necessário, a princípio, o entendimento de que o principal instrumento de escravização rural no Brasil de hoje é o endividamento dos trabalhadores. A dívida, contraída através de fraude e em razão das próprias condições de trabalho, tem por conseqüência a imobilização física dos trabalhadores em fazendas, até que terminem de saldá-la, pagamento este quase impossível em razão do aumento do valor do débito, gerando um círculo vicioso do qual não se poderá sair.
    O trabalho degradante ocorre quando o trabalhador é submetido a condições que atentem contra sua higidez física e mental, recebendo uma alimentação precária e sem condições dignas de higiene e segurança.
    São desrespeitados os direitos mínimos ao resguardo da dignidade do trabalhador, faltando-lhe garantias mínimas de saúde, segurança, moradia, higiene e alimentação. Tudo isso deve ser garantido em conjunto, e quando percebe-se a ausência de um desses elementos, constata-se o trabalho em condições degradantes.
    A Declaração Universal dos Direitos Humanos, datada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), dispõe em seu artigo 4º, que, “ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”
    A definição de trabalho em condições análogas a de escravidão é aquela configurada no âmbito do Direito Penal, e caracterizada como aquela que, além de não preencher os requisitos descritos na conceituação de trabalho degradante, tolhe a liberdade do trabalhador no ambiente laboral, por meio de violência e constrangimento, físico e moral, atentando contra sua dignidade
    O perfil do trabalho escravo contemporâneo configura-se no exercício de atividades realizadas por latifundiários que desenvolvem uma agricultura arcaica. Muitos são os fatores que explicam a escravidão contemporânea, exemplificando, principalmente: a omissão do Estado, quando não preveniu o aliciamento de trabalhadores; a omissão da legislação, que não definiu com precisão o pode se compreender por “escravo”; a cumplicidade das forças policiais locais e estaduais; corrupção dos funcionários públicos; a coerção dos funcionários dos órgãos que atuam no combate ao problema; o desemprego, a pobreza, a escassez de mão-de-obra, que torna as pessoas extremamente vulneráveis ao aliciamento.
    É preciso que medidas mais enérgicas sejam tomadas no tocante do trabalho escravo no Brasil, pois a prática da escravidão poderá vir escamoteada de nomenclaturas como citado anteriormente e os direitos humanos são cada vez mais sendo desrespeitados em prol de um sistema capitalista de produção sem respeito a pessoa humana.


    O novo enfoque da escravidão
    A questão da herança da escravidão no Brasil se apresenta como um dos principais tópicos na política doméstica, em função das desigualdades sociais e das discriminações nele sofridas pela população negra.
    Em pleno século XXI, o trabalho escravo é uma realidade no Brasil, prática que se alastra especialmente na zona rural dos estados brasileiros. O problema atinge milhares de trabalhadores que vivem em situação de miséria e desemprego, e, na procura desesperada por um meio de sustentar suas submetem-se à exploração.
    Apesar de ter sido reconhecida pelo Governo brasileiro a existência do trabalho escravo, juízes, promotores, e os próprios acadêmicos encontram dificuldade de conceituação, muitas vezes não encontram indícios desse trabalho em situações nas quais, para outros é evidente.
    Configura-se difícil tarefa a definição de trabalho escravo contemporâneo em razão de haver divergências quanto à terminologia ideal, havendo abordagens sob os diversos ramos do Direito (direito penal, constitucional, trabalho) bem conceituações por estudiosos e organismos governamentais e entidades internacionais.
    Identificar significados dos diferentes usos dos termos constitui-se o desvendar das ações que se escondem por trás dos nomes, em torno do uso repressivo da força de trabalho e da exploração.
    Para um estudo satisfatório da escravidão contemporânea, faz-se relevante ressaltar as origens da escravidão, do trabalho compulsório, exigido pela força, no qual o homem é despersonalizado, incapaz de vontade e sem voz própria, tendo tolhida sua liberdade e sua dignidade humana em troca algum tipo de beneficio.
    Faz-se necessário, a princípio, o entendimento de que o principal instrumento de escravização rural no Brasil de hoje é o endividamento dos trabalhadores. A dívida, contraída através de fraude e em razão das próprias condições de trabalho, tem por conseqüência a imobilização física dos trabalhadores em fazendas, até que terminem de saldá-la, pagamento este quase impossível em razão do aumento do valor do débito, gerando um círculo vicioso do qual não se poderá sair.
    O trabalho degradante ocorre quando o trabalhador é submetido a condições que atentem contra sua higidez física e mental, recebendo uma alimentação precária e sem condições dignas de higiene e segurança.
    São desrespeitados os direitos mínimos ao resguardo da dignidade do trabalhador, faltando-lhe garantias mínimas de saúde, segurança, moradia, higiene e alimentação. Tudo isso deve ser garantido em conjunto, e quando percebe-se a ausência de um desses elementos, constata-se o trabalho em condições degradantes.
    A Declaração Universal dos Direitos Humanos, datada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), dispõe em seu artigo 4º, que, “ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”
    A definição de trabalho em condições análogas a de escravidão é aquela configurada no âmbito do Direito Penal, e caracterizada como aquela que, além de não preencher os requisitos descritos na conceituação de trabalho degradante, tolhe a liberdade do trabalhador no ambiente laboral, por meio de violência e constrangimento, físico e moral, atentando contra sua dignidade
    O perfil do trabalho escravo contemporâneo configura-se no exercício de atividades realizadas por latifundiários que desenvolvem uma agricultura arcaica. Muitos são os fatores que explicam a escravidão contemporânea, exemplificando, principalmente: a omissão do Estado, quando não preveniu o aliciamento de trabalhadores; a omissão da legislação, que não definiu com precisão o pode se compreender por “escravo”; a cumplicidade das forças policiais locais e estaduais; corrupção dos funcionários públicos; a coerção dos funcionários dos órgãos que atuam no combate ao problema; o desemprego, a pobreza, a escassez de mão-de-obra, que torna as pessoas extremamente vulneráveis ao aliciamento.
    É preciso que medidas mais enérgicas sejam tomadas no tocante do trabalho escravo no Brasil, pois a prática da escravidão poderá vir escamoteada de nomenclaturas como citado anteriormente e os direitos humanos são cada vez mais sendo desrespeitados em prol de um sistema capitalista de produção sem respeito a pessoa humana.




    O novo enfoque da escravidão
    A questão da herança da escravidão no Brasil se apresenta como um dos principais tópicos na política doméstica, em função das desigualdades sociais e das discriminações nele sofridas pela população negra.
    Em pleno século XXI, o trabalho escravo é uma realidade no Brasil, prática que se alastra especialmente na zona rural dos estados brasileiros. O problema atinge milhares de trabalhadores que vivem em situação de miséria e desemprego, e, na procura desesperada por um meio de sustentar suas submetem-se à exploração.
    Apesar de ter sido reconhecida pelo Governo brasileiro a existência do trabalho escravo, juízes, promotores, e os próprios acadêmicos encontram dificuldade de conceituação, muitas vezes não encontram indícios desse trabalho em situações nas quais, para outros é evidente.
    Configura-se difícil tarefa a definição de trabalho escravo contemporâneo em razão de haver divergências quanto à terminologia ideal, havendo abordagens sob os diversos ramos do Direito (direito penal, constitucional, trabalho) bem conceituações por estudiosos e organismos governamentais e entidades internacionais.
    Identificar significados dos diferentes usos dos termos constitui-se o desvendar das ações que se escondem por trás dos nomes, em torno do uso repressivo da força de trabalho e da exploração.
    Para um estudo satisfatório da escravidão contemporânea, faz-se relevante ressaltar as origens da escravidão, do trabalho compulsório, exigido pela força, no qual o homem é despersonalizado, incapaz de vontade e sem voz própria, tendo tolhida sua liberdade e sua dignidade humana em troca algum tipo de beneficio.
    Faz-se necessário, a princípio, o entendimento de que o principal instrumento de escravização rural no Brasil de hoje é o endividamento dos trabalhadores. A dívida, contraída através de fraude e em razão das próprias condições de trabalho, tem por conseqüência a imobilização física dos trabalhadores em fazendas, até que terminem de saldá-la, pagamento este quase impossível em razão do aumento do valor do débito, gerando um círculo vicioso do qual não se poderá sair.
    O trabalho degradante ocorre quando o trabalhador é submetido a condições que atentem contra sua higidez física e mental, recebendo uma alimentação precária e sem condições dignas de higiene e segurança.
    São desrespeitados os direitos mínimos ao resguardo da dignidade do trabalhador, faltando-lhe garantias mínimas de saúde, segurança, moradia, higiene e alimentação. Tudo isso deve ser garantido em conjunto, e quando percebe-se a ausência de um desses elementos, constata-se o trabalho em condições degradantes.
    A Declaração Universal dos Direitos Humanos, datada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), dispõe em seu artigo 4º, que, “ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”
    A definição de trabalho em condições análogas a de escravidão é aquela configurada no âmbito do Direito Penal, e caracterizada como aquela que, além de não preencher os requisitos descritos na conceituação de trabalho degradante, tolhe a liberdade do trabalhador no ambiente laboral, por meio de violência e constrangimento, físico e moral, atentando contra sua dignidade
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    É preciso que medidas mais enérgicas sejam tomadas no tocante do trabalho escravo no Brasil, pois a prática da escravidão poderá vir escamoteada de nomenclaturas como citado anteriormente e os direitos humanos são cada vez mais sendo desrespeitados em prol de um sistema capitalista de produção sem respeito a pessoa humana.

















    Comentários (1)

    missdeath_dvg
    1. missdeath_dvg 12/12/12 1:10

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