14/09/08 - 19h:06mDenunciar

..........

"Estado Violência
Deixem-me querer
Estado Violência
Deixem-me pensar
Estado Violência
Deixem-me sentir
Estado Violência
Deixem-me em paz..."

Titãs


Do Estado de Natureza ao Estado Moderno

Jucielle Leal

Pensar em Estado atualmente é pensar em política, poder, governo, povo, leis e ações. Essas características são parecidas com as que existiam em 1.500, quando Nicolau Maquiavel refletiu sobre a formação do Estado Moderno. Porém, são diferentes da época pré-social, na qual existia o Estado de Natureza, definidos por Hobbes, Locke e Rousseau.
Para Hobbes, esse Estado não dá garantia à vida, porque as pessoas viviam isoladamente e em lutas constantes. A única lei existente era a da força maior. Rousseau já teorizava que as pessoas desta época sobreviviam com o que a Natureza lhes dava, comunicando-se pelo gesto, pelo grito, mas desconhecendo lutas. Locke defendia que esse Estado ainda não acabou. Nele, cada pessoa pode fazer o papel de juiz e aplicar a pena que considerar justa ao infrator.
Pensando bem, não há de se discordar de Locke. Essa percepção do social como a luta entre fracos e fortes ainda existe, porém, atualmente, é submetida às leis. Mas foi para cessar a violência, o estado de vida ameaçador que os humanos passaram à sociedade civil (Estado Civil), criando o poder político e as leis. Essa passagem se deu por meio de um contrato social, que teve como principal objetivo a preservação da propriedade e proteção da comunidade, restabelecendo a ordem. O Estado Civil garantiria a propriedade aos cidadãos, sendo a liberdade ligada à vida e ao trabalho.
Para Hobbes, o contrato é estabelecido entre todos da sociedade, um pacto consensual de todos para uma só pessoa, ou seja, um soberano (governante político), que aplicaria as leis. Mas, se um súdito achar que não está sendo protegido pelo soberano, pode se armar contra ele. Hobbes diz que o importante é que o soberano assuma o poder e se faça respeitar, se imponha e mostre a todos quem é que manda. O pensamento de Locke sobre o contrato se relaciona ao de Hobbes. Ele também acredita que é um pacto, um consenso entre os homens para a formação da sociedade e o estabelecimento da ordem. Para ele também, no Estado Civil, os direitos naturais estão mais bem protegidos com o amparo da lei. Já Rousseau via o contrato como uma hipótese, na qual em um determinado momento os mais fortes (ricos) chamaram os mais fracos (pobres) e criaram a sociedade. Ele dá a classificação de soberano ao povo e não a um governante. O pensador acreditava que é o soberano (povo) que deveria escolher um governante para agir em defesa dos direitos e deveres da população. É certo que contrato social surgiu para por fim aos conflitos, mas Rousseau considera que ele serviu mais para garantir a dominação dos ricos sobre os pobres.
É a partir desse contrato, que surge o Estado Moderno, que garantia a liberdade dos indivíduos por meio da lei. Nele, todos são livres desde que sua ação não interfira de modo injusto na vida do outro. Caso isso ocorra, o Estado é que vai intervir e fazer justiça.
Um Estado pode ser administrado de diferentes formas, com o apoio ou não de uma população. Há vários tipos de Estado, porém, segundo Maquiavel, todos os que existem ou já existiram são e foram sempre repúblicas ou principados. Os principados podem ser hereditários (pessoas que estão no poder há muitos anos e que seguem uma mesma linhagem) ou novos, este último só chega ao poder com a ajuda do povo.
Para o pensador, o Estado não tem a função de assegurar a felicidade e a virtude nem preparar os homens para o Reino de Deus. Maquiavel vê o Estado como é, com suas próprias características, o “fazer política” e suas malícias, técnicas e leis. Para conduzir um Estado, é preciso ter poder, que nada mais é o resultado da união de forças de políticos-burgueses e o consentimento do povo. Nicolau diz que o poder se origina na astúcia ou na força e que para mantê-lo é necessária muita sabedoria ao homem.
Segundo Nicolau, o homem é guiado por uma psicologia imutável. Em situações de perigo, trai, mente e se acovarda. Já o povo não muda. Se um governante for virtuoso, será tido como um defensor da terra e terá sempre o povo ao seu lado. Conquistar o apoio da opinião popular é estar com o poder nas mãos.
Maquiavel considera que quem chega ao poder com a ajuda dos ricos tem mais dificuldade para manter-se do que quem é apoiado pelo povo. Os primeiros estão sempre cercados de indivíduos que têm consciência de sua força e se entendem como iguais ao governante. Por isso, esses governantes têm maior dificuldade para impor seu estilo de governo. Já quem se apóia na força popular governa por si só. Poucos se dispõem a contestá-lo. Além disso, é impossível satisfazer a aristocracia, porque ela quer oprimir enquanto o povo deseja apenas evitar a opressão.

Comentários (8)

1. B. 15/09/2008 - 12h:06

O Contrato Social foi inventado como uma forma de não ter culpado por alguma lesão feita a sociedade pelas grandes corporações. Se você processar uma empresa o máximo que pode acontecer é o gerente ser demitido ou uma multa aplicada à empresa, pois não existe uma pessoa física, e sim várias. Ninguém vai preso.

2. B. 15/09/2008 - 12h:06

A não ser que alguém assuma a culpa. O Contrato Social faz com que a sociedade (empresarial) se torne independente das leis do Estado, não existe uma constituição direcionada a empresa.

3. B. 15/09/2008 - 12h:06

Como foi o caso da Coca-Cola. Impedia de entrar o produto líquido preto na Alemanha em 1939, ela começou a produzir a Fanta de cor alaranjada para ganhar o mercado de refrigerantes do país. Ou a IBM que prestava serviço a Hitler com o sistema de papel picotado de leitura.

4. B. 15/09/2008 - 12h:07

O Heich sabia exatamente quantos judeus entraria nos campos de concentração e quantos seriam mortos por gás ou queimados em fornalhas todos os dias. O EUA não consegui fazer com que a IBM não prestasse serviço ao inimigo e ninguém foi preso.

5. B. 15/09/2008 - 12h:15

Está acontecendo uma mudança com casos de depredação dos meios ambientes.

6. B. 15/09/2008 - 12h:15

Mas lixos tóxicos como o "sésio 96" de Goiânia, ou alumínio depositado em rios, ou barragens que romperm com dejetos de indústria e outras situações noticiadas não sofrem prisão.

rednewvideomaker
7. rednewvideomaker 15/09/2008 - 08h:38

É como se o judiciário o legislativo e até mesmo o executivo caminham-se aos passos de uma tartaruga-burocrática com um discurso humanista e uma ação assistencialista. Enquanto uma matilha de lobos se organizam de modo estratégico em busca da sua caça. E o herói deles, faz da prisão um escritório pago pelo próprio Estado e de lá ele estuda todos seus comandos.

8. gene simmons 16/09/2008 - 09h:18

não leia jornal, invente sua própria mentira!

Fotos postadas a mais de 15 dias não podem receber comentários.