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Flávio Sátiro Fernandes

Dados Pessoais



Data de nascimento: 13 de janeiro de 1942.

Filiação: Sebastião Francisco Fernandes e Emília Sátiro Fernandes.

Naturalidade: Patos (Paraíba).

Nacionalidade: Brasil.

Cônjugue: Eliane Dutra Fernandes - Licenciatura em Pedagogia (UFPB), Especialização em Psicopedagogia (Universidade São Judas Tadeu - SP) e em Planejamento para o Desenvolvimento Social (UFPB).

Local de Residência: João Pessoa - Paraíba.



Formação Acadêmica





Curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (turma de 1964). Curso de Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal da Paraíba.

Atividades profissionais atuais





Professor adjunto do Departamento de Direito Público, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, exercendo a função de Conselheiro Corregedor. Representante do Centro de Ciências Jurídicas no Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba

Cargos e Funções Exercidos





Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (1983/1984)(1991/1992), Vice-Presidente do TCE/PB (1979/1980)(1989/1990), Corregedor Geral do TCE/PB (1997/1998), Procurador Geral do TCE/PB (1975), Secretário do Interior e Justiça do Estado da Paraíba (1974/1975), Membro do Conselho Estadual de Educação (1974/1978), Professor da Faculdade de Direito dos Institutos Paraibanos de Educação (UNIPE) (1975/1976), Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas de Patos (1969/1974), Secretário da Educação e Cultura do Município de Patos (1973/1974), Diretor Interino da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos e da Escola de Agronomia e Medicina Veterinária de Patos (1971), Representante (Suplente) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, Representante (Titular) do Centro de Ciências Jurídicas no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPB , Representante (Titular) do Centro de Ciências Jurídicas no Conselho Universitário (CONSUNI) da UFPB.



Entidades a que pertence





Academia Paraibana de Letras, Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica, Instituto Brasileiro de Genealogia (São Paulo), Associação dos Constitucionalistas Brasileiros (Instituto Pimenta Bueno - São Paulo).

Medalhas e Prêmios







Medalha do Mérito Cultural José Maria dos Santos, conferida pelo Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Comenda "Ad Imortalitatem", conferida pela Academia Paraibana de Letras. Medalha do Mérito Judiciário, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho (13a. Região). Primeiro prêmio no Concurso de Contos, patrocinado pelo Gabinete Paraibano de Cultura..



Congressos, Seminários, Simpósios







III Encontro Nacional dos Advogados, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Recife, dezembro de 1968. Encontro de Secretários Municipais de Educação, patrocinado pela Secretaria da Educação e Cultura do Estado da Paraíba, em João Pessoa, janeiro de 1973. Seminário Sobre Composição e Avaliação de Prova Objetiva, promovido pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos e CEPEDE, em Patos, de 7 a 9 de dezembro de 1973; I Seminário sobre Direito de Família, promovido pela Faculdade de Ciências Econômicas de Patos e CEPEDE, em Patos, de 14 a 16 de fevereiro de 1974; V Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins, realizado em São Paulo, de 16 a 21 de fevereiro de 1975, na qualidade de Convidado Especial; VIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em João Pessoa, novembro de 1975, na qualidade de Secretário Executivo; Encontro Regional do Ensino Superior Isolado Particular, promovido pelo Departamento de Assuntos Univcersitários do Ministério da Educação e Cultura, em Fortaleza, de 17 a 20 de novembro de 1976; IX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado de 19 a 23 de setembro de 1977, em Vitória; Ciclo de Debates sobre Educação Brasileira Contemporânea, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, de 24 a 31 de janeiro de 1979; II Semana Nacional de Filosofia, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, de 16 a 19 de abril de 1979; Encontro de Trabalho sobre Leis Estaduais de Organização dos Municípios, promovido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), no Rio de Janeiro, de 27 a 29 de outubro de 1980; Seminário Internacional sobre Ténicas Modernas de Controle Financeiro e Orçamentário, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional e Associação Brasileira de Municípios, em Maceió de 15 a 21 de fevereiro de 1981; Seminário Internacional de Administração Pública, promovido pela Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional e Associação Brasileira de Municípios, em João Pessoa, de 23 a 24 de março de 1981; Simpósio "O Tribunal de Contas e sua jurisdição", realizado pelo Instituto Ruy Barbosa e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, de 24 a 27 de maio de 1982; XIII Reunião do Conselho Dirigente do Centro de Coordenação dos Tribunais de Contas do Brasil, em Cuiabá, de 11 a 14 de maio de 1983; II Seminário sobre Tribunais de Contas, promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, em Braília, de 22 a 24 de junho de 1983; IV Semana do Advogado, promovida pela Associação dos Advogados de Campina Grande, na cidade de Campina Grande, de 11 a 14 de agosto de 1983, na qualidade de Conferencista; Seminário de Curitiba, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Instituto Ruy Barbosa, em Curitiba, março de 1985; II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social, promovido pelo Instituto Brasileiro de Filosofia, em São Paulo, de 1 a 5 de setembro de 1986; Seminário sobre Direitos Humanos, promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, em João Pessoa, março de 1989, na qualidade de Expositor; I Seminário Internacional de Direito do Consumidor, realizado em João Pessoa, de 14 a 17 de maio de 1989, na qualidade de Debatedor; I Encontro Estadual de Cultura, promovido pelo Gabinete Paraibano de Cultura, em João Pessoa, junho de 1989, na qualidade de Conferencista; X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em São Paulo, de 28 a 30 de julho de 1989; I Congresso dos Profissionais de Controle Interno e Externo do Estado da Paraíba, promovido pelo Sindicato dos Profissionais de Controle Interno e Externo do Estado da Paraíba, em Joã:o Pessoa, no período de 27 a 29 de setembro de 1991, na qualidade de Conferencista; XIX Encontro Nacional de Faculdades de Direito, promovido pelo Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, Secção da Paraíba, em João Pessoa, no período de 20 a 23 de outubro de 1991, na qualidade de Integrante da Comissão de Honra e Presidente do Painel "Avaliação Institucional Interna"; XVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em Recife, de 10 a 14 de novembro de 1991, na qualidade de Orador - Representante dos Congressistas Visitantes; III Encontro de Arquivos Privados do Brasil, realizado em João Pessoa, de 14 a 17 de junho de 1992; I Congresso Nacional de Cultura Nordestina, realizado pela Secretaria Adjunta de Cultura da Paraíba, no período de 8 a 11 de setembro de 1993, em João Pessoa, na qualidade de Presidente de Mesa; XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em São Paulo, de 25 a 27 de maio de 1994; Fórum de Secretários Municipais de Finanças do Nordeste, realizado em João Pessoa, de 22 a 24 de maio de 1995, na qualidade de Palestrante; Encontro Nacional para Discusão dos Sistemas de Concessão e Privatização na Administração Pública, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Curitiba, de 24 a 36 de agosto de 1998; 1º Seminário Nacional de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em Recife, de 27 a 29 de outubro de 1998, na qualidade de Debatedor;



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Flávio Sátiro Fernandes

Dados Pessoais



Data de nascimento: 13 de janeiro de 1942.

Filiação: Sebastião Francisco Fernandes e Emília Sátiro Fernandes.

Naturalidade: Patos (Paraíba).

Nacionalidade: Brasil.

Cônjugue: Eliane Dutra Fernandes - Licenciatura em Pedagogia (UFPB), Especialização em Psicopedagogia (Universidade São Judas Tadeu - SP) e em Planejamento para o Desenvolvimento Social (UFPB).

Local de Residência: João Pessoa - Paraíba.



Formação Acadêmica





Curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (turma de 1964). Curso de Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal da Paraíba.

Atividades profissionais atuais





Professor adjunto do Departamento de Direito Público, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, exercendo a função de Conselheiro Corregedor. Representante do Centro de Ciências Jurídicas no Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba

Cargos e Funções Exercidos





Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (1983/1984)(1991/1992), Vice-Presidente do TCE/PB (1979/1980)(1989/1990), Corregedor Geral do TCE/PB (1997/1998), Procurador Geral do TCE/PB (1975), Secretário do Interior e Justiça do Estado da Paraíba (1974/1975), Membro do Conselho Estadual de Educação (1974/1978), Professor da Faculdade de Direito dos Institutos Paraibanos de Educação (UNIPE) (1975/1976), Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas de Patos (1969/1974), Secretário da Educação e Cultura do Município de Patos (1973/1974), Diretor Interino da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos e da Escola de Agronomia e Medicina Veterinária de Patos (1971), Representante (Suplente) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, Representante (Titular) do Centro de Ciências Jurídicas no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPB , Representante (Titular) do Centro de Ciências Jurídicas no Conselho Universitário (CONSUNI) da UFPB.



Entidades a que pertence





Academia Paraibana de Letras, Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica, Instituto Brasileiro de Genealogia (São Paulo), Associação dos Constitucionalistas Brasileiros (Instituto Pimenta Bueno - São Paulo).

Medalhas e Prêmios







Medalha do Mérito Cultural José Maria dos Santos, conferida pelo Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Comenda "Ad Imortalitatem", conferida pela Academia Paraibana de Letras. Medalha do Mérito Judiciário, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho (13a. Região). Primeiro prêmio no Concurso de Contos, patrocinado pelo Gabinete Paraibano de Cultura..



Congressos, Seminários, Simpósios







III Encontro Nacional dos Advogados, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Recife, dezembro de 1968. Encontro de Secretários Municipais de Educação, patrocinado pela Secretaria da Educação e Cultura do Estado da Paraíba, em João Pessoa, janeiro de 1973. Seminário Sobre Composição e Avaliação de Prova Objetiva, promovido pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos e CEPEDE, em Patos, de 7 a 9 de dezembro de 1973; I Seminário sobre Direito de Família, promovido pela Faculdade de Ciências Econômicas de Patos e CEPEDE, em Patos, de 14 a 16 de fevereiro de 1974; V Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins, realizado em São Paulo, de 16 a 21 de fevereiro de 1975, na qualidade de Convidado Especial; VIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em João Pessoa, novembro de 1975, na qualidade de Secretário Executivo; Encontro Regional do Ensino Superior Isolado Particular, promovido pelo Departamento de Assuntos Univcersitários do Ministério da Educação e Cultura, em Fortaleza, de 17 a 20 de novembro de 1976; IX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado de 19 a 23 de setembro de 1977, em Vitória; Ciclo de Debates sobre Educação Brasileira Contemporânea, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, de 24 a 31 de janeiro de 1979; II Semana Nacional de Filosofia, realizado pela Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, de 16 a 19 de abril de 1979; Encontro de Trabalho sobre Leis Estaduais de Organização dos Municípios, promovido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), no Rio de Janeiro, de 27 a 29 de outubro de 1980; Seminário Internacional sobre Ténicas Modernas de Controle Financeiro e Orçamentário, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional e Associação Brasileira de Municípios, em Maceió de 15 a 21 de fevereiro de 1981; Seminário Internacional de Administração Pública, promovido pela Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional e Associação Brasileira de Municípios, em João Pessoa, de 23 a 24 de março de 1981; Simpósio "O Tribunal de Contas e sua jurisdição", realizado pelo Instituto Ruy Barbosa e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, de 24 a 27 de maio de 1982; XIII Reunião do Conselho Dirigente do Centro de Coordenação dos Tribunais de Contas do Brasil, em Cuiabá, de 11 a 14 de maio de 1983; II Seminário sobre Tribunais de Contas, promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, em Braília, de 22 a 24 de junho de 1983; IV Semana do Advogado, promovida pela Associação dos Advogados de Campina Grande, na cidade de Campina Grande, de 11 a 14 de agosto de 1983, na qualidade de Conferencista; Seminário de Curitiba, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Instituto Ruy Barbosa, em Curitiba, março de 1985; II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social, promovido pelo Instituto Brasileiro de Filosofia, em São Paulo, de 1 a 5 de setembro de 1986; Seminário sobre Direitos Humanos, promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, em João Pessoa, março de 1989, na qualidade de Expositor; I Seminário Internacional de Direito do Consumidor, realizado em João Pessoa, de 14 a 17 de maio de 1989, na qualidade de Debatedor; I Encontro Estadual de Cultura, promovido pelo Gabinete Paraibano de Cultura, em João Pessoa, junho de 1989, na qualidade de Conferencista; X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em São Paulo, de 28 a 30 de julho de 1989; I Congresso dos Profissionais de Controle Interno e Externo do Estado da Paraíba, promovido pelo Sindicato dos Profissionais de Controle Interno e Externo do Estado da Paraíba, em Joã:o Pessoa, no período de 27 a 29 de setembro de 1991, na qualidade de Conferencista; XIX Encontro Nacional de Faculdades de Direito, promovido pelo Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, Secção da Paraíba, em João Pessoa, no período de 20 a 23 de outubro de 1991, na qualidade de Integrante da Comissão de Honra e Presidente do Painel "Avaliação Institucional Interna"; XVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em Recife, de 10 a 14 de novembro de 1991, na qualidade de Orador - Representante dos Congressistas Visitantes; III Encontro de Arquivos Privados do Brasil, realizado em João Pessoa, de 14 a 17 de junho de 1992; I Congresso Nacional de Cultura Nordestina, realizado pela Secretaria Adjunta de Cultura da Paraíba, no período de 8 a 11 de setembro de 1993, em João Pessoa, na qualidade de Presidente de Mesa; XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em São Paulo, de 25 a 27 de maio de 1994; Fórum de Secretários Municipais de Finanças do Nordeste, realizado em João Pessoa, de 22 a 24 de maio de 1995, na qualidade de Palestrante; Encontro Nacional para Discusão dos Sistemas de Concessão e Privatização na Administração Pública, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Curitiba, de 24 a 36 de agosto de 1998; 1º Seminário Nacional de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em Recife, de 27 a 29 de outubro de 1998, na qualidade de Debatedor;



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